1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1083 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
``Projeto de Lei nº 1083/2021 “Cria a Politica Municipal de Gestão de Resíduos sólidos do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências``.
|
Matéria lida
|
2 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Autor: Daniel Andrade
|
Emenda Aditiva nº 003/2021 " Acrescenta o § 3º A ao Artigo 8º do Projeto de Lei nº 1083/21 Cria a Politica Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Mirante da Serra - RO.
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPJR nº 58 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
|
Matéria lida
|
4 - Parecer CPOF nº 49 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”.
|
Matéria lida
|
5 - Parecer CPOSP nº 9 de 2021
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”.
|
Matéria lida
|
6 - Parecer CPMP nº 7 de 2021
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR – PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
8 - Parecer CPJR nº 59 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1084/2021, “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR – PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
9 - Parecer CPOF nº 50 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
10 - Parecer CPESAS nº 26 de 2021
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1084/2021, “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR – PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 1100/2021 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
12 - Parecer CPJR nº 53 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1100/2021, “DISPÕE SOBRE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
13 - Parecer CPOF nº 44 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1100/2021, “DISPÕE SOBRE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1113/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondonia, e dá Outras Providências".
|
Matéria lida
|
15 - Parecer CPJR nº 60 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1113/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
16 - Parecer CPOF nº 51 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1113/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 170 de 2021
Autores:
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 170/2021 "Autoriza a Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO, a Adquirir Área Urbana"
|
Matéria lida
|
18 - Parecer CPJR nº 61 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 170/MD/CMMS/2021, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO A ADQUIRIR ÁREA URBANA.
|
Matéria lida
|
19 - Parecer CPOF nº 52 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 170/MD/CMMS/2021, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO A ADQUIRIR ÁREA URBANA.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1114/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1115/2021 "Autoriza o Poder executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO, e dá Outras Providências".
|
Matéria lida
|
