Resumo (19ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/09/2021 - 21:00
Encerramento: 13/09/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adineudo de Andrade / PP
Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

8ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/09/2021.

HORÁRIO 21h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1099/2021 "Dispõe sobre alterações no Art. 5º da Lei 296/2004, e da outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/ação CV para Aquisição de Equipamento Agrícola e Implementos, dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação – CV Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, e dá Outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no Valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), e dá Outras Providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1102/21 "Altera a Lei Municipal nº 422/2008 que dispõe sobre a restruturação das politicas dos direitos da criança e do adolescentes, e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Requerimentos nº 115 de 2021
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
"REQUERIMENTO Nº 115/2021 "REQUER QUE SEJA FEITO MAIS UM BUEIRO NA LINHA ELETRÔNICA UM QUILOMÊTRO ANTES DA LINHA 76".
Matéria lida
8 - Requerimentos nº 116 de 2021
Autor: Daniel Andrade
REQUERIMENTO Nº 0116/GV/DA/RO/21. REQUER; “A REMOÇÃO DO VEICULO TIPO CAMINHÃO MARCA FORD CARGO 2423, PLACA NDP-9937 DO PÁTIO DA OFICINA DO POPULAR Gaúcho PARA A GARAGEM MUNICIPAL”.
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 117 de 2021
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
REQUERIMENTO Nº 0117/GV/CCS/RO/21. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO DA LINHA 60 QUE LIGA A LINHA 81 EM NOSSO MUNICIPIO”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1099/2021 "Dispõe sobre alterações no Art. 5º da Lei 296/2004, e da outras providências".
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/ação CV para Aquisição de Equipamento Agrícola e Implementos, dá outras providências".
Aprovado em Segunda Votação
4 - Requerimentos nº 115 de 2021
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
"REQUERIMENTO Nº 115/2021 "REQUER QUE SEJA FEITO MAIS UM BUEIRO NA LINHA ELETRÔNICA UM QUILOMÊTRO ANTES DA LINHA 76".
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimentos nº 116 de 2021
Autor: Daniel Andrade
REQUERIMENTO Nº 0116/GV/DA/RO/21. REQUER; “A REMOÇÃO DO VEICULO TIPO CAMINHÃO MARCA FORD CARGO 2423, PLACA NDP-9937 DO PÁTIO DA OFICINA DO POPULAR Gaúcho PARA A GARAGEM MUNICIPAL”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimentos nº 117 de 2021
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
REQUERIMENTO Nº 0117/GV/CCS/RO/21. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO DA LINHA 60 QUE LIGA A LINHA 81 EM NOSSO MUNICIPIO”.
Aprovado por Unanimidade