1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1099/2021 "Dispõe sobre alterações no Art. 5º da Lei 296/2004, e da outras providências".
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Matéria lida
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2 - Parecer CPJR nº 50 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - Parecer CPOF nº 40 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Parecer CPJR nº 51 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Parecer CPOF nº 41 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - Parecer CPOSP nº 7 de 2021
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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“Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/ação CV para Aquisição de Equipamento Agrícola e Implementos, dá outras providências".
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Matéria lida
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9 - Parecer CPJR nº 52 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - Parecer CPOF nº 42 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - Parecer CPMP nº 4 de 2021
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
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AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1107/2021 "Abre Crédito especial no Orçamento vigente com Criação de Projeto/Ação Aquisição de Equipamento e Implementos Agrícolas, e dá outras providencias".
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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"Projeto de Lei nº 1108/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Elemento de despesa, e dá outras providências".
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Matéria lida
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14 - Requerimentos nº 113 de 2021
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
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"REQUER QUE SEJA FEITO DRENAGEM E COLOCAR BUEIRO DE TUBO CORRUGADO NA AV RIO BRANCO PROXIMO AO CLUBE PIONEIRO EM NOSSA CIDADE”.
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Matéria lida
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15 - Requerimentos nº 114 de 2021
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
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"REQUER DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE DESTE MUNICIPIO PARA QUE A PC POSSA ESCAVAR CASCALHO PARA CASCALHAR AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO MUNICIPIO”.
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Matéria lida
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