Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do SERRA PREVI - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 403/2008 e suas alterações, altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/2015 e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Co-Financiamento Estadual no Valor de R$ 150.800,00 (Cento e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais), e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá Outras providências”

``Projeto de Lei nº 1091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar por superávit financeiro no exercício anterior com criação de elemento de despesas, e dá outras providências``

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”

Projeto de Lei n.º 1093/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV Nº 026/PGE-2021 Para Aquisição de um e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/2021 “ DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UVACER”.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/MD/CMMS/2021, “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/MD/CMMS/2021, “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER

Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do SERRA PREVI - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 403/2008 e suas alterações, altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/2015 e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Co-Financiamento Estadual no Valor de R$ 150.800,00 (Cento e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais), e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá Outras providências”

``Projeto de Lei nº 1091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar por superávit financeiro no exercício anterior com criação de elemento de despesas, e dá outras providências``

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”

Projeto de Lei n.º 1093/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV Nº 026/PGE-2021 Para Aquisição de um e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências”

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/MD/CMMS/2021, “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/MD/CMMS/2021, “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/2021 “ DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UVACER”.