Resumo (17ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adineudo de Andrade / PP
Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:


8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2021.

HORÁRIO 19h00min

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA ANTERIOR Nº 1110/21 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1078 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
3 - Parecer CPJR nº 30 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 030/2021 COMISSÃO PERMANENETE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1075/2021.
Matéria lida
4 - Parecer CPOF nº 20 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº 020/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021
Matéria lida
5 - Parecer CPESAS nº 16 de 2021
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 016/2021, AO PROJETO DE LEI 1075/2021
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”


Obs.: RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Matéria lida

Obs.: MATERIA RETIRADA
7 - Parecer CPJR nº 31 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021


Obs.: RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Matéria lida

Obs.: MATERIA RETIRADA
8 - Parecer CPOF nº 21 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021


Obs.: MATERIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA
Matéria lida

Obs.: MATERIA RETIRADA
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
10 - Parecer CPJR nº 32 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021
Matéria lida
11 - Parecer CPOF nº 22 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021
Matéria lida
12 - Parecer CPESAS nº 4 de 2021
Autores:
PARECER N°004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1059/2021.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1074/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: LEITURA PARA CONHECIMENTO
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: LEITURA PARA CONHECIMENTO
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: LEITURA PARA CONHECIMENTO
Matéria lida
16 - Requerimentos nº 79 de 2021
Autor: Willian Sanches "Willian Parafusos"
REQUERIMENTO Nº 079/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ATERRO E UM BUEIRO NO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 81 NA LINHA 81 KM 51 EM NOSSA CIDADE
Matéria lida
17 - Requerimentos nº 80 de 2021
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 080/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS 04 RAMAIS LADO ESQUERDO DA LINHA 66
Matéria lida
18 - Requerimentos nº 81 de 2021
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 081/GVS/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM MOTORISTA NO CAMINHÃO PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade
Pronunciou em Tribuna

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Pronunciou em Tribuna

3 - Paulo Roberto da Paixão
Pronunciou em Tribuna




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1078 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado em Segunda Votação
2 - Parecer CPJR nº 30 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 030/2021 COMISSÃO PERMANENETE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1075/2021.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPOF nº 20 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº 020/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPESAS nº 16 de 2021
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 016/2021, AO PROJETO DE LEI 1075/2021


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer CPJR nº 32 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer CPJR nº 22 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº22/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer CPESAS nº 4 de 2021
Autores:
PARECER N°004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1059/2021.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado em Primeira Votação
13 - Requerimentos nº 79 de 2021
Autor: Willian Sanches "Willian Parafusos"
REQUERIMENTO Nº 079/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ATERRO E UM BUEIRO NO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 81 NA LINHA 81 KM 51 EM NOSSA CIDADE


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimentos nº 80 de 2021
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 080/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS 04 RAMAIS LADO ESQUERDO DA LINHA 66


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimentos nº 81 de 2021
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 081/GVS/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM MOTORISTA NO CAMINHÃO PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade / MDB
Pronunciou

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Pronunciou

3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Pronunciou

4 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Pronunciou

5 - Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Retirou a Palavra

6 - Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Retirou a Palavra

7 - Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT
Pronunciou