Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1078 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPJR nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 030/2021 COMISSÃO PERMANENETE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1075/2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPOF nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº 020/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPESAS nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 016/2021, AO PROJETO DE LEI 1075/2021 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências” - RETIRADO DA ORDEM DO DIA
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Matéria lida MATERIA RETIRADA |
| 7 |
Parecer CPJR nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021 - RETIRADO DA ORDEM DO DIA
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Matéria lida MATERIA RETIRADA |
| 8 |
Parecer CPOF nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021 - MATERIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA
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Matéria lida MATERIA RETIRADA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer CPJR nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021 - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer CPOF nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021 - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer CPESAS nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N°004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1059/2021. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1074/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEITURA PARA CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEITURA PARA CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEITURA PARA CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 16 |
Requerimentos nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Willian Sanches "Willian Parafusos"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 079/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ATERRO E UM BUEIRO NO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 81 NA LINHA 81 KM 51 EM NOSSA CIDADE - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimentos nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 080/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS 04 RAMAIS LADO ESQUERDO DA LINHA 66 - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimentos nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 081/GVS/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM MOTORISTA NO CAMINHÃO PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |