Resumo (16ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1073/2021, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 028/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 018/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021.

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 069/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO ABERTURA DE UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA NO REDONDO EM TORNO DA ÁREA SOCIAL NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 070/GV/JSN/2021, REQUER “A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE EM NOSSA CIDADE COM TINTA ADEQUADA PARA SINALIZAÇÃO”.

REQUERIMENTO Nº 071/GV/JSN/2021, REQUER “QUE O MATERIAL INCLUINDO O TELHADO DA ESCOLA ALVARES DE AZEVEDO LOCALIZADA NA LINHA 80, DESATIVADA SEJA REMOVIDO PARA A GARAGEM MINICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO”.

REQUERIMENTO Nº 072/GVS/HEP/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA REGULARIZADO O TERRENO DO ANTIGO RODEIO LOCALIZADO NA RUA JORGE TEIXEIRA QUE FOI CORTADO EM DATAS”.

REQUERIMENTO Nº 073/GV/PRP/2021, REQUER “INFORMAÇÕES A RESPEITO, REDE DE CAPTAÇÃO, FORNECIMENTO, QUESTÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL UTILIZADO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA”.

REQUERIMENTO Nº 074/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA GLEBA 5 E UMA NA 6 NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 075/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 QUEBRA-MOLAS COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES EM NOSSA CIDADE”.

REQUERIMENTO Nº 076/GV/AA/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES NA RO 470 DENOMINADA LINHA 81, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.

REQUERIMENTO Nº 077/GVS/AA/PRP/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 66 QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.

REQUERIMENTO Nº 078/GV/AA/2021, REQUER “PRORROGAÇAO DOS EDITAIS 002 E 003/2020 – SEMSAU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE – PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID – 19”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1073/2021, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 028/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 018/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021.

AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”

REQUERIMENTO Nº 069/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO ABERTURA DE UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA NO REDONDO EM TORNO DA ÁREA SOCIAL NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 070/GV/JSN/2021, REQUER “A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE EM NOSSA CIDADE COM TINTA ADEQUADA PARA SINALIZAÇÃO”.

REQUERIMENTO Nº 071/GV/JSN/2021, REQUER “QUE O MATERIAL INCLUINDO O TELHADO DA ESCOLA ALVARES DE AZEVEDO LOCALIZADA NA LINHA 80, DESATIVADA SEJA REMOVIDO PARA A GARAGEM MINICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO”.

REQUERIMENTO Nº 072/GVS/HEP/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA REGULARIZADO O TERRENO DO ANTIGO RODEIO LOCALIZADO NA RUA JORGE TEIXEIRA QUE FOI CORTADO EM DATAS”.

REQUERIMENTO Nº 073/GV/PRP/2021, REQUER “INFORMAÇÕES A RESPEITO, REDE DE CAPTAÇÃO, FORNECIMENTO, QUESTÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL UTILIZADO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA”.

REQUERIMENTO Nº 074/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA GLEBA 5 E UMA NA 6 NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 075/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 QUEBRA-MOLAS COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES EM NOSSA CIDADE”.

REQUERIMENTO Nº 076/GV/AA/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES NA RO 470 DENOMINADA LINHA 81, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.

REQUERIMENTO Nº 077/GVS/AA/PRP/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 66 QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.