Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Moções nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/GV/CCS/2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAIR DE JESUS DAMASENA (POPULAR COELHO). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimentos nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O CUMPRIMENTO DO ART. 3º e 5º DA PORTARIA 786/2015/GP/CMMS/RO DE 02/02/2015 QUE REGULAMENTO O USO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Rejeitado |
| 12 |
Requerimentos nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “O PATROLAMENTO DOS TRAVESSÕES DENOMINADO FOZ LADO DIREITO E ESQUERDO EM NOSSO MUNICIPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO APÓS O FINAL DO ASFALTO QUE PASSA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL EM NOSSO MUNICIPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimentos nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE 02 (DOIS)) BUEIROS NO TRAVESSÃO DA LINHA 70 EM NOSSO MUNICIPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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CONHECIMENTO DO PREJETO DE LEI Nº1067/2021, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL_ SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONHECIMENTO DO PREJETO DE LEI Nº1067/2021, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL_ SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPMP nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 001/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPOSP nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Parecer CPOF nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021. - - LEITURA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPJR nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 027/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 169/GV/HEP/LBS/2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 2 |
Parecer CPJR nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 026/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 169/GVS/HEP/LBS/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI Nº 1072/2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Segunda Votação |