1 - Projeto de Lei Legislativo nº 164 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”.
|
Aprovado em Segunda Votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado em Segunda Votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1064 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado em Segunda Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2021
Turno: Final
Autores:
|
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado em Segunda Votação
|