1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2021
Autores:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 164 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”.
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Matéria não votada
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3 - Parecer CPJR nº 12 de 2021
Autores:
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PARECER N° 012/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°164/GV/AA/2021.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Parecer CPJR nº 13 de 2021
Autores:
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PARECER N°013/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1063/2021.
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Matéria não votada
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6 - Parecer CPOF nº 9 de 2021
Autores:
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PARECER Nº 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021.
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Matéria não votada
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7 - Parecer CPESAS nº 7 de 2021
Autores:
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LEITURA DO PARECER Nº 007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1064 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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9 - Parecer CPJR nº 14 de 2021
Autores:
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LEITURA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021.
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Matéria não votada
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10 - Parecer CPOF nº 10 de 2021
Autores:
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LEITURA DO PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021.
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Matéria não votada
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11 - Parecer CPESAS nº 8 de 2021
Autores:
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PARECER N° 008/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1064/2021.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2021
Turno: Final
Autores:
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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13 - Parecer CPJR nº 15 de 2021
Autores:
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PARECER N° 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021.
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Matéria não votada
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14 - Parecer CPOF nº 11 de 2021
Autores:
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PARECER N° 011/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021.
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Matéria não votada
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15 - Parecer CPESAS nº 9 de 2021
Autores:
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PARECER N° 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021.
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Matéria não votada
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16 - Requerimentos nº 0 de 2021
Autores:
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LEITURA DO REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 008/GVCCS/GVMFS que REQUER “A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023 A 2024”.
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Matéria não votada
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17 - Requerimentos nº 13 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE OS
PLANTONISTAS DA FROTA DE TAXI PERMANEÇAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO
DESTE MUNICÍPIO PARA DAR SUPORTE AOS USUÁRIOS”.
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Matéria não votada
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18 - Requerimentos nº 14 de 2021
Autores:
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/WS/2021, que REQUER “A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.
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Matéria não votada
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19 - Requerimentos nº 15 de 2021
Autores:
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= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/WS/2021, que REQUER “QUE SEJAM
PINTADAS FAIXAS NOS QUEBRA-MOLAS PARA SINALIZAÇÃO DOS MESMOS”.
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Matéria não votada
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20 - Requerimentos nº 16 de 2021
Autores:
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/WS/2021, que REQUER “QUE
INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS
ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 625/13”.
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Matéria não votada
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21 - Requerimentos nº 17 de 2021
Autores:
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2021, que REQUER “QUE NÃO
SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS, NEM REAJUSTE DE TAXAS, A
EXEMPLO DA UPMF”
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Matéria não votada
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