Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPJR nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER N° 012/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°164/GV/AA/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPJR nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N°013/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1063/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPOF nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER Nº 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPESAS nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
LEITURA DO PARECER Nº 007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPJR nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer CPOF nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DO PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPESAS nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 008/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1064/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1064 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Parecer CPJR nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer CPOF nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 011/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Parecer CPESAS nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimentos nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE OS
PLANTONISTAS DA FROTA DE TAXI PERMANEÇAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO PARA DAR SUPORTE AOS USUÁRIOS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimentos nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/WS/2021, que REQUER “A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimentos nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/WS/2021, que REQUER “QUE SEJAM
PINTADAS FAIXAS NOS QUEBRA-MOLAS PARA SINALIZAÇÃO DOS MESMOS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimentos nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/WS/2021, que REQUER “QUE
INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 625/13”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimentos nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2021, que REQUER “QUE NÃO
SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS, NEM REAJUSTE DE TAXAS, A EXEMPLO DA UPMF” - - |
Aprovado por Unanimidade |