1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2021
Autores:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Parecer CPJR nº 11 de 2021
Autores:
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PARECER N° 011/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°061/2021.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 164 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1064 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2021
Autores:
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LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Requerimentos nº 9 de 2021
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
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REQUERIMENTO N° 009/GV/ HEP/2021 QUE REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CHACAREIRO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimentos nº 10 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
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REQUERIMENTO N° 010/GV/JSN/2021 REQUER: “QUE SEJA FEITO O CASACALHAMENTO DAS RUAS MARIA HELITA, RUA GONÇALVES DE PAIVA E RUA EDSON DUARTE LOPES”.
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Matéria não votada
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9 - Requerimentos nº 11 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
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REQUERIMENTO N°11/GV/JSN/2021 REQUER: “QUE SEJA INSTALADO EM TODOS ORGÃOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO UM RELÓGIO DE PONTO”.
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Matéria não votada
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10 - Requerimentos nº 12 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
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REQUERIMENTO N° 012/GV/JSN/2021 REQUER: “A PERMANÊNCIA DOS POSTOS DE SAUDE E DA FARMÁCIA BÁSICA ABERTA EM FERIADOS PROLONGADOS”.
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Matéria não votada
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11 - Requerimentos nº 8 de 2021
Autores:
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REQUERIMENTO CONJUNTO 008/GVCCS/GVMF/CMMS/RO/21.
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Matéria não votada
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12 - Requerimentos nº 1 de 2021
Autores:
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LEITURA DO REQUERIMENTO N°001/GV/AA/2021.
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Matéria não votada
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