Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER N° 012/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°164/GV/AA/2021.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA AMONDAWA - APIA”.

PARECER N° 009/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°162/2021.

PROJETO DE LEI N° 162/GV/AA/2021.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO - ASPRUOQ”.

LEITURA DO PARECER N°006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N°1061/2021.

PARECER N° 008/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N°1061/2021.

PARECER N°008/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1061/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1061/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N°005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1060/2021

PARECER N° 007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N°1060/2021.

LEITURA DO PARECER N°007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1060/2021.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1060/2021 – “REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICO GERAL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N°1060/2021, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICO GERAL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚCLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.