1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1056 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 162 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PROJETO DE LEI N° 162/GV/AA/2021.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO - ASPRUOQ”.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 163 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA AMONDAWA - APIA”.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimentos nº 1 de 2021
Autores:
|
LEITURA DO REQUERIMENTO N°001/GV/AA/2021.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimentos nº 2 de 2021
Autores:
|
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/GV/DA/2021.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimentos nº 3 de 2021
Autores:
|
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/DA/2021.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimentos nº 4 de 2021
Autores:
|
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/2021.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimentos nº 5 de 2021
Autores:
|
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/HEP/2021.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimentos nº 6 de 2021
Autores:
|
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/HEP/2021.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimentos nº 7 de 2021
Autores:
|
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GVS/CMMS/2021.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimentos nº 8 de 2021
Autores:
|
REQUERIMENTO CONJUNTO 008/GVCCS/GVMF/CMMS/RO/21.
|
Matéria não votada
|
