1 - Parecer CPJR nº 57 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PARECER Nº 057/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer CPOF nº 55 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 055/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer CPESAS nº 29 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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PARECER Nº 029/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PROJETO DE LEI Nº 1034/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em Primeira Votação
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5 - Parecer CPJR nº 58 de 2020
Autores:
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DO PARECER Nº 058/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer CPOF nº 56 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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DO PARECER Nº 056/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer CPESAS nº 30 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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PARECER Nº 030/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1035/2020, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 183/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - Parecer CPJR nº 59 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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DO PARECER Nº 059/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1036/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer CPOF nº 57 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PARECER Nº 057/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1036/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer CPESAS nº 31 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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DO PARECER Nº 031/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1036/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1036/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO AÇÃO, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O VEREADOR MAZINHO SOUZA NERYS VOTOU CONTRA CONTA O PROJETO DE LEI 1036/2020
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13 - Parecer CPJR nº 60 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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DO PARECER Nº 060/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Parecer CPOF nº 58 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PARECER Nº 058/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Parecer CPOSP nº 9 de 2020
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
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DO PARECER Nº 009/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1037 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1037/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por maioria absoluta
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17 - Parecer CPJR nº 61 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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PARECER Nº 061/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Parecer CPOF nº 59 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PARECER Nº 059/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1038/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em Primeira Votação
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20 - Requerimentos nº 89 de 2020
Autor: Daniel Andrade
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REQUERIMENTO Nº 089/GV/DA/2020, que REQUER “O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS ESTABELCIDOS PELAS LEIS 809/2017, ALTERADA PLEA LEI 942/2019”.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimentos nº 90 de 2020
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
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DO REQUERIMENTO Nº 090/GV/EST/2020, que REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”.
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Aprovado por Unanimidade
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