1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1031/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 241/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PROJETO DE LEI Nº 1034/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1035/2020, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 183/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1036/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO AÇÃO, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1037 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1037/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1038/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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7 - Requerimentos nº 87 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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REQUERIMENTO Nº 087/GV/AA/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE ESTACA, SOBRE O RIO PREGÃO, TRAVESSÃO QUE LIGA FINAL DA AVENIDA JORGE TEIXEIRA À LINHA 60”.
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Matéria não votada
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8 - Requerimentos nº 88 de 2020
Autor: Daniel Andrade
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REQUERIMENTO N°88 /DA/AA/2020 QUE REQUE "O PATROLAMENTO DAS LINHAS 64 E 80 EM NOSSO MUNICÍPIO".
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Matéria não votada
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