1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1028/2020, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1029/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1030/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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4 - Parecer CPJR nº 55 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 055/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020.
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Matéria não votada
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5 - Parecer CPOF nº 53 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PARECER Nº 053/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020.
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Matéria não votada
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6 - Parecer CPESAS nº 27 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 027/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1031/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 241/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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8 - Requerimentos nº 83 de 2020
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
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REQUERIMENTO Nº 083/GV/EDA/2020, que REQUER “A COMPRA DE UM APARELHO CELULAR PARA ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.
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Matéria não votada
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9 - Requerimentos nº 84 de 2020
Autor: Daniel Andrade
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REQUERIMENTO Nº 084/GV/DA/2020, que REQUER “O CASCALHAMENTO DA LINHA 72 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
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Matéria não votada
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10 - Requerimentos nº 85 de 2020
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
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REQUERIMENTO Nº 085/GV/HEP/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PARANÁ E NA RUA 28 DE NOVEMBRO”.
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Matéria não votada
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