1 - Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em Segunda Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade, com a redação da emenda modificatica 001/20.
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2 - Parecer CPJR nº 29 de 2020
Autores:
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AO PROJETO D E LEI Nº 100 5 20 20 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO /AÇÃO RECURSOS DA
UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer CPOF nº 28 de 2020
Autores:
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AO PROJETO D E LEI Nº 100 5 20 20 , "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO /AÇÃO RECURSOS DA
UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1005/2020 “Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação Recursos da União/Cessão Onerosa Leilão Pré-Sal, e dá Outras providências”.
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Aprovado em Primeira Votação
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5 - Parecer CPJR nº 30 de 2020
Autores:
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AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer CPOF nº 29 de 2020
Autores:
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AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer CPESAS nº 14 de 2020
Autores:
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AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1007 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1007/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimentos nº 39 de 2020
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
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REQUER "QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA ALTERAÇÃO NOS TERMOS DE CONVÊNIOS COM OS BANCOS ONDE MANTEM CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO".
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimentos nº 40 de 2020
Autores:
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REQUER “A DESCONSIDERAÇÃO DA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2020”.
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Rejeitado
Obs.: Requerimento 040/GV/EST/2020, Rejeitado por 6 votos, manifestaram votos contrários. Vereadores Daniel, José Barbosa, Adineudo, Cristiano, Evaldo, Josimar e votaram a favor os Vereadores Eder e Martins.
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11 - Requerimentos nº 41 de 2020
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
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REQUER "A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2 ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI ”.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimentos nº 42 de 2020
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
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REQUER: “QUE SEJAM PATROLADAS, CASCALHADAS E COLOCADO BUEIROS ONDE FOR NECESSÁRIOS NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimentos nº 43 de 2020
Autores:
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REQUER: “QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E COLOCADO BUEIROS ONDE FOR NECESSÁRIOS NO TRAVESSÃO FORMIGA AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.
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Aprovado por Unanimidade
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