Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1005/2020 “Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação Recursos da União/Cessão Onerosa Leilão Pré-Sal, e dá Outras providências”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Segunda Votação Aprovado por unanimidade, com a redação da emenda modificatica 001/20. |
| 2 |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 5 20 20 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO /AÇÃO RECURSOS DA
UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 3 |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 5 20 20 , "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO /AÇÃO RECURSOS DA
UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 5 |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 6 |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 7 |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 8 |
PROJETO DE LEI Nº 1007/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 9 |
Requerimentos nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER "QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA ALTERAÇÃO NOS TERMOS DE CONVÊNIOS COM OS BANCOS ONDE MANTEM CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER "A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2 ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI ”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimentos nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJAM PATROLADAS, CASCALHADAS E COLOCADO BUEIROS ONDE FOR NECESSÁRIOS NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
REQUER: “QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E COLOCADO BUEIROS ONDE FOR NECESSÁRIOS NO TRAVESSÃO FORMIGA AO LADO DA RÁDIO PLANETA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 10 |
REQUER “A DESCONSIDERAÇÃO DA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2020”. - - |
Rejeitado Requerimento 040/GV/EST/2020, Rejeitado por 6 votos, manifestaram votos contrários. Vereadores Daniel, José Barbosa, Adineudo, Cristiano, Evaldo, Josimar e votaram a favor os Vereadores Eder e Martins. |