1 - Parecer CPJR nº 23 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 023/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer CPOF nº 23 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 023/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer CPESAS nº 11 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 024/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DDO FUNDEB, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em Primeira Votação
|
5 - Parecer CPJR nº 24 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 024/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1001/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em Primeira Votação
|
7 - Parecer CPJR nº 25 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Parecer CPOF nº 24 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"ALTERA ANEXO I DA LEI 879/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em Primeira Votação
|
10 - Parecer CPJR nº 26 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 026/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Parecer CPOF nº 25 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Parecer CPESAS nº 12 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 012/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em Primeira Votação
|
14 - Parecer CPJR nº 27 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 027/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Parecer CPOF nº 26 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 026/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Parecer CPESAS nº 13 de 2020
Autores:
|
PARECER Nº 013/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em Primeira Votação
|
18 - Requerimentos nº 36 de 2020
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
|
REQUERIMENTO 036/GV/EST/RO/2020, REQUER QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: MANIFESTOU VOTO CONTRÁRIO VEREADOR JOSIMAR SOUZA NERYS
|
19 - Requerimentos nº 37 de 2020
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
|
REQUERIMENTO Nº 037/GV/CCS/RO/2020, REQUER QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO COM ATERRAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 80
|
Aprovado por Unanimidade
|
