Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DDO FUNDEB, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 2 |
PARECER Nº 023/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020 - |
Não há resultado | |
| 3 |
PARECER Nº 023/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020 - |
Não há resultado | |
| 4 |
PARECER Nº 024/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020 - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 6 |
PARECER Nº 024/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1001/2020 - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA ANEXO I DA LEI 879/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 8 |
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2020 - |
Não há resultado | |
| 9 |
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2020 - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 11 |
PARECER Nº 026/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020 - |
Não há resultado | |
| 12 |
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020 - |
Não há resultado | |
| 13 |
PARECER Nº 012/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020 - |
Não há resultado | |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 15 |
PARECER Nº 027/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020 - |
Não há resultado | |
| 16 |
PARECER Nº 026/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020 - |
Não há resultado | |
| 17 |
PARECER Nº 013/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020 - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimentos nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 036/GV/EST/RO/2020, REQUER QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimentos nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO Nº 037/GV/CCS/RO/2020, REQUER QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO COM ATERRAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 80 - |
Não há resultado |