Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 988/2020 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Discussão e Segunda Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPJR nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 989/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, RECURSOS DA UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPOF nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 989/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, RECURSOS DA UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 989 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 989/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação, Recursos da União/Cessão Onerosa Leilão Pré-Sal, e dá Outras Providências”. - - Discussão e Primeira Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimentos nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE SKATE PARA ATENDER A JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimentos nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS FÍSICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM NOSSA CIDADE”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimentos nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS ONDE NÃO POSSUI REDES DE ENERGIA ELETRICA OU ILUMINAÇÃO PÚBLICAS”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimentos nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS ONDE NÃO POSSUI REDES DE ENERGIA ELETRICA OU ILUMINAÇÃO PÚBLICAS”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimentos nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA CEDIDO EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO ASPRONU, O CAMINHÃO AGRALE TOCO, CARGA SECA, TOMBAMENTO Nº 06689”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimentos nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimentos nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA UMA REUNIÃO DIA 21 DE MARÇO DAS 9H00MIN ÀS 12H00MIN.”. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado por Unanimidade |