Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2020 da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 988/2020 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 989 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 989/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação, Recursos da União/Cessão Onerosa Leilão Pré-Sal, e dá Outras Providências”. - Leitura do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Leitura Para Conhecimento do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 991/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Elemento de Despesa., e dá outras providências." - Leitura Para Conhecimento do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 992/2020 "Abre Crédito Especial nop Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Calçadas em vias pavimentadas, e dá Outras Providências". - Leitura Para Conhecimento do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 993/2020 " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávits Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências." - Leitura Para Conhecimento do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 994/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimentos nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE SKATE PARA ATENDER A JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE”. - Leitura do Requerimento.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimentos nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS FÍSICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM NOSSA CIDADE”. - Leitura do Requerimento.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimentos nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS ONDE NÃO POSSUI REDES DE ENERGIA ELETRICA OU ILUMINAÇÃO PÚBLICAS”. - Leitura do Requerimento.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimentos nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS ONDE NÃO POSSUI REDES DE ENERGIA ELETRICA OU ILUMINAÇÃO PÚBLICAS”. - Leitura do Requerimento.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimentos nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA CEDIDO EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO ASPRONU, O CAMINHÃO AGRALE TOCO, CARGA SECA, TOMBAMENTO Nº 06689”. - Leitura do Requerimento.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimentos nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”. - Leitura do Requerimento.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimentos nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”. - Leitura do Requerimento.
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Não há resultado |