Matérias do Expediente (34ª Sessão Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 157 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Andrade
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer CPJR nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI Nº 976/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 4 |
Parecer CPJR nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 081/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019 - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer CPOF nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019 - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer CPESAS nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 031/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019 - |
Não há resultado |