Resumo (30ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:00
Encerramento: 14/10/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Primerio Secretário: Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Segundo Secretário: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / Sem partido
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/19.

HORÁRIO 19h00min.

 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1045/19.

Breves Comunicações:

NÃO HÁ BREVE COMUNICAÇÕES

Correspondências Expedidas:

NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Correspondências Recebidas:


=Oficio Circular 485/2019/SEPOG

Assunto: Reunião Ordinária para implantação do Núcleo de Projetos de Ouro Preto do Oeste


=Convite Deputrado Lazinho da Fetagro

Estratégicas para a melhoria do Ensino Público em Rondônia
Dia 21/10/2019 14:00 Horas Plenário da Assembleia Legialativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Parecer CPJR nº 58 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Parecer CPOF nº 54 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Parecer CPESAS nº 20 de 2019
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, ( REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Parecer CPJR nº 59 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
7 - Parecer CPOF nº 55 de 2019
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
8 - Parecer CPESAS nº 21 de 2019
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
9 - Requerimentos nº 112 de 2019
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUER "QUE SEJA ROÇADO AS MARGES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE".
Matéria não votada
10 - Requerimentos nº 113 de 2019
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO FORMIGA, AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.
Matéria não votada
11 - Requerimentos nº 114 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUER “UM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adineudo de Andrade

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

3 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / Sem partido
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 58 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 54 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPESAS nº 20 de 2019
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: VOTAÇÃO 1º TURNO
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPJR nº 59 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer CPOF nº 55 de 2019
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer CPESAS nº 21 de 2019
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, ( REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: VOTAÇÃO 1º TURNO
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimentos nº 112 de 2019
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUER "QUE SEJA ROÇADO AS MARGES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE".
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimentos nº 113 de 2019
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO FORMIGA, AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimentos nº 114 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUER “UM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adineudo de Andrade
2 - Daniel Andrade
3 - Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
4 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
5 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente