1 - Parecer CPJR nº 58 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer CPOF nº 54 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer CPESAS nº 20 de 2019
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VOTAÇÃO 1º TURNO
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer CPJR nº 59 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer CPOF nº 55 de 2019
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Parecer CPESAS nº 21 de 2019
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, ( REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VOTAÇÃO 1º TURNO
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Requerimentos nº 112 de 2019
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
|
REQUER "QUE SEJA ROÇADO AS MARGES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE".
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Requerimentos nº 113 de 2019
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
|
REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO FORMIGA, AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Requerimentos nº 114 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
|
REQUER “UM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
|
Aprovado por Unanimidade
|