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ATA 1042/2019
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva presidente, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Daniel Andrade, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho Freire da Silva. O Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à votação a ata anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento à sessão o presidente agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao diretor geral para fazer a leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Leitura do projeto de resolução legislativa número zero cinquenta e seis barra dois mil e dezenove que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria e o acesso à informação da Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO, e dá outras providências”. Leitura do projeto de resolução legislativa número zero cinquenta e sete barra dois mil e dezenove que “Dispõe sobre a regulamentação do Portal Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número novecentos e cinquenta e quatro barra dois mil e dezenove que “Altera a lei municipal número novecentos e cinquenta e sete barra dois mil e dezenove de vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número cento e cinquenta e quatro barra Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove que “Dispõe sobra à criação da ouvidoria do município e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento vigente, alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número novecentos e cinquenta e dois barra dois mil e dezenove. Leitura do parecer número zero cinquenta e dois barra dois mil e dezenove da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número novecentos e cinquenta e dois barra dois mil e dezenove. Leitura para conhecimento do projeto de lei número novecentos e cinquenta e dois barra dois mil e dezenove, que “Altera a lei municipal número quinhentos e vinte e quatro barra dois mil e onze, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Mirante da Serra e dá outras providências”. Leitura do requerimento número zero noventa e seis barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que seja feito as melhorias no prédio do almoxarifado conforme consta no contrato”. Leitura do requerimento número zero noventa e sete barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “A construção de duas pontes no final da linha cinquenta e seis”. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas, neste período abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. O vereador Jozimar Sousa Nerys fez uso da tribuna. Os vereadores Adineudo Andrade e Eder de Souza Trindade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de resolução legislativa número zero cinquenta e seis barra dois mil e dezenove que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria e o acesso à informação da Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de resolução legislativa número zero cinquenta e sete barra dois mil e dezenove que “Dispõe sobre a regulamentação do Portal Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número novecentos e cinquenta e quatro barra dois mil e dezenove que “Altera a lei municipal número novecentos e cinquenta e sete barra dois mil e dezenove de vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número cento e cinquenta e quatro barra Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove que “Dispõe sobra à criação da ouvidoria do município e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação sendo aprovado por quatro votos favoráveis e três votos contrários sendo estes dos nobres vereadores Adineudo de Andrade, Evaldo Duarte Antônio e Martinho Freire da Silva. Sendo que o presidente manifestou seu voto pela aprovação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número novecentos e cinquenta e dois barra dois mil e dezenove. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero cinquenta e dois barra dois mil e dezenove da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número novecentos e cinquenta e dois barra dois mil e dezenove. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número novecentos e cinquenta e cinco barra dois mil e dezenove, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento vigente, alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero noventa e seis barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que seja feito as melhorias no prédio do almoxarifado conforme consta no contrato”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero noventa e sete barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “A construção de duas pontes no final da linha cinquenta e seis”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente não havendo mais matérias para serem votadas abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade, Adineudo de Andrade, Jozimar Sousa Nerys e Daniel Andrade fizeram uso da tribuna. Presidente agradece a todos e não havendo mais vereadores inscritos nem mais nada para ser tratado declarou a sessão encerrada em nome do vereador Jozimar Sousa Nerys. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente, desta Casa de Leis o vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o primeiro secretário deste poder legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia em dezesseis de setembro do ano de dois mil e dezenove.
Hilton Emerick de Paiva
Presidente
Jozimar Sousa Nerys
1º Secretário
