Resumo (26ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:00
Encerramento: 16/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Daniel Andrade / Sem partido
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

7ª LEGISLATURA
3º PERIODO LEGISLATIVO
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/19.
HORÁRIO 19h00min.

Correspondências Expedidas:

NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIAS

Correspondências Recebidas:

NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIAS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2019, DE 29/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 154 de 2019
Autor: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2019
Autor: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2019
Autor: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Requerimentos nº 96 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUER “QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CONFORME CONSTA NO CONTRATO”.
Matéria não votada
8 - Requerimentos nº 97 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUER “A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES NO FINAL DA LINHA 56”.
Matéria não votada
10 - Parecer CPOF nº 52 de 2019
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
11 - Parecer CPJR nº 55 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Daniel Andrade / Sem partido
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2019
Autor: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2019
Autor: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2019, DE 29/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 154 de 2019
Autor: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPJR nº 55 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer CPJR nº 52 de 2019
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimentos nº 96 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUER “QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CONFORME CONSTA NO CONTRATO”.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimentos nº 97 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUER “A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES NO FINAL DA LINHA 56”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade
2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
3 - Adineudo de Andrade
4 - Martinho Freire da Silva "Martins"