Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2019

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019, AO PROJETO DE LEI 154/2019.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 0954/2019

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 0154/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 954, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.