Lei Ordinária nº 750, de 25 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
750
Ano
2016
Data
25/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2016
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura e Câmara M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 750/2016 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO PÚBLICO ESPECIAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA EDSON DUARTE LOPES, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, CENTRO, MIRANTE DA SERRA – RO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica