Lei Ordinária nº 749, de 14 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
749
Ano
2016
Data
14/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2016
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura e Câmara M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 749/16 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica