Lei Ordinária nº 725, de 02 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
725
Ano
2015
Data
02/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2015
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura e Câmara M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 725/15 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 408/2008, ALTERAÇÃO DO NÍVEL/CLASSE DO CARGO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA NO ANEXO I DA LEI 296/2004, CRIAÇÃO DO NÍVEL/CLASSE NE V, APROVAÇÃO DO ACORDO FIRMADO COM O SINDICATO SIMDISMIR, INSTITUIÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.288, de 14 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica