Lei Ordinária nº 54, de 06 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
54
Ano
1994
Data
06/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1994
Veículo de Publicação
Átrio: Prefeitura e Câmara M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
LEI Nº 054/94 “RECONHECE O INSTITUTO ADVENTISTA AGRO-INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica