Lei Ordinária-GP nº 1.408, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1408
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o poder executivo municipal a doar um transformador a associação dos pequenos criadores de suínos de Mirante da Serra – APCS e dás outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica