Emenda Lei Orgânica-GP nº 2, de 10 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Lei Orgânica
Número
2
Ano
1996
Data
10/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A ALINEA "B" DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
(REPROVADA)
(REPROVADA)
Indexação
Observação
Reprovada
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-GP nº 7, de 23 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica