Portaria nº 998, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
998
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA A PORTARIA 940 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEOU MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Indexação
Observação
ERRATA:
ONDE SE LÊ
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PASSA A LÊ-SE
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ONDE SE LÊ
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PASSA A LÊ-SE
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Assuntos
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