Lei Ordinária nº 1.067, de 03 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1067
Ano
2021
Data
03/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 163/GV/AA/2021
Indexação
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA AMONDAWA - APIA”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica