Lei Ordinária nº 169, de 05 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
169
Ano
1999
Data
05/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1999
Veículo de Publicação
Átrio: Prefeitura e Câmara M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 169/99 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM A UNIR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA OU A QUEM INDICA, PARA PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS, SUBSIDIANDO DESPESAS RELATIVAS AO CONVENIO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica