Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
124
Data de Apresentação
24/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DL DECRETO LEGISLATIVO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DL DECRETO LEGISLATIVO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/12/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
124
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Reprovação de Contas Exercício 2015, de responsabilidade do Senhor Jandir Louzada de Melo, conforme processo nº 02946/2016, TCE - RO.