Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2017

Número

124

Data de Apresentação

24/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    DL DECRETO LEGISLATIVO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

    DL DECRETO LEGISLATIVO

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    04/12/2017

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    124

    Ano

    2017

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Reprovação de Contas Exercício 2015, de responsabilidade do Senhor Jandir Louzada de Melo, conforme processo nº 02946/2016, TCE - RO.