Projeto de Lei Ordinária nº 941 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
941
Data de Apresentação
07/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PL EXECUTIVO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/06/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
941
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
O Presente Projeto de Lei, versa sobre autorização que viabilize aplicação de recurso proveniente do contrato de repasse nº 871461/2018, firmado entre a União por intermédio do Ministério de Turismo representado pela caixa econômica federal e o Município de Mirante da Serra, para execução de obra de construção de uma praça pública.