Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
939
Data de Apresentação
31/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PL EXECUTIVO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/06/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
939
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS § 2º e 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA OS § 2º e 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Versa sobre a necessidade da alteração na referida lei, tendo em vista que existem poucos profissionais médicos disponíveis para a realização de plantões e tendo em vista que ainda se trata de profissional indispensável para o bom funcionamento da Unidade Mista de Saúde.