Projeto de Lei Ordinária nº 1053 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1053
Data de Apresentação
20/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA PARA CONHECIMENTO
LEITURA PARA CONHECIMENTO
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA PARA CONHECIMENTO
LEITURA PARA CONHECIMENTO
Observação
LEITURA PARA CONHECIMENTO