Parecer CPJR nº 76 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2020

Número

76

Data de Apresentação

14/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    10/12/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    076

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    14/12/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    DO PARECER Nº 076/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1043/2020.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Dezembro de 2020