Projeto de Lei Ordinária nº 932 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
932
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PL EXECUTIVO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
932
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
O Referido projeto de Lei dispõe sobre a alteração da referida lei para adequação do cargo de convênios, que é de fundamental importância para o bom funcionamento da Administração, no intuído de buscar para melhorias do Município Mirante.