Parecer CPJR nº 54 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2020

Número

54

Data de Apresentação

24/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PARECER CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 054/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1029/2020.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Agosto de 2020