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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Legislativo nº 159 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2020

Número

159

Data de Apresentação

01/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_159.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PLO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    159

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    01/05/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 33 DA LEI 727/2015, QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

    Indexação

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 33 DA LEI 727/2015, QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

    Observação

    Projeto foi retirado.
    OpenAPI