Parecer CPJR nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PARECER CPJR
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
31
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
29/04/2020
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação