Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
859
Data de Apresentação
13/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/07/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
859
Ano
2018
Local de Origem
Data
13/07/2018
Dados Textuais
Ementa
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RO-470, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RO-470, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Versa o presente Projeto de Lei, a autorização que viabilize a aplicação de recursos proveniente de repasse de recursos através de convênio firmado entre esta municipalidade e o Governo de Rondônia, através do DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos, objetivando a execução de obra de iluminação pública na RO-470, promovendo assim segurança aos cidadãos, pois uma via bem iluminada inibe a ação de criminosos e pessoas má intencionadas.