Parecer CPOF nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PARECER CPOF
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
22
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
16/03/2020
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 998/2020 “ACRESCE PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 13 DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 998/2020 “ACRESCE PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 13 DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação