Projeto de Lei Ordinária nº 856 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
856
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/07/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
856
Ano
2018
Local de Origem
Data
15/06/2018
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Versa o presente Projeto de Lei a autorização para criação de elemento de despesa, que possibilitará a disponibilidade de recursos orçamentários para cobrir despesas com aquisição de imóvel, um terreno para implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário, ação esta que vai evitar a contaminação e proliferação de doenças, bem como garantir a preservação do meio ambiente e contribuir para melhores condições de saúde da população, será uma demonstração de respeito aos munícipes que poderão ter melhores condições de vida.