Parecer CPJR nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PARECER
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
13
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
05/03/2020
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 989/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, RECURSOS DA UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI 989/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, RECURSOS DA UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação